Responsabilidade civil em face de jogos on-line

O Marco Legal dos Games estabelece novas regras para a indústria de jogos eletrônicos no Brasil

Qual a diferença entre jogos de azar e apostas esportivas?

Legislação tem interpretações distintas para cada uma destas atividades: enquanto os jogos de azar

Plataforma de jogos online deve reativar perfil de jogador banido

A ré deve reintegrar o autor na plataforma do jogo, preservando todas as características que sua conta possuía no momento do banimento (personagens, itens, recursos etc) e a reativar sua conta, sob pena de multa a ser fixada em fase de cumprimento de sentença.

STF pode definir que só União legislará sobre jogos

Empresa pede ao Supremo liberação de equipamentos de jogos eletrônicos

A Previdência complementar e os militares

O presente artigo discorre sobre a Previdência complementar e os militares.

Militares pedem absolvição por ausência de provas

De acordo com a denúncia, durante uma confraternização eles entraram em uma cisterna, fizeram ?uma corrente humana para verem onde conseguiriam chegar por baixo da água? e um deles se soltou, vindo a falecer

Justiça Militar condena casal de militares gay

A defesa diz que vai recorrer.

Agressão praticada por policiais militares gera indenização

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de Itapiranga e condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a Eduardo Augusto Ghissi.

Conflito de competência. Antecipação de tutela. Suspensão da exploração de jogos de azar. Suspensão da exploração de jogos de azar.

“Lootbox e jogos de azar não se misturam”, tranquiliza especialista

Para especialista em Games Marcelo Mattoso, população deve se conscientizar de que tais sistemas são análogos aos clássicos “álbuns de figurinha”.

Posso faltar ao trabalho para assistir aos jogos da Copa?

Advogado João Victor Duarte Salgado esclarece os direitos e deveres dos trabalhadores durante a Copa do Mundo.

Jogos Olímpicos de Tokyo 2020 e o Marketing de Emboscada

Grandes eventos esportivos se sustentam com diferentes fontes de receita.

Plataforma de jogos online deve reativar perfil de jogador banido

Como não houve comprovação de que o banimento se deu de maneira legítima, o julgador determinou que a plataforma ré realizasse a devolução ao autor do seu nome de usuário e ID de jogador, bem como seus personagens, itens e recursos. A conta deverá ser reativada nos exatos termos que existiam antes do banimento perpetrado indevidamente.

Arenas contarão com juizados especiais durante jogos da Copa

Atendimento judicial dentro dos estádios acontecerá pela primeira vez em um mundial da Fifa

STJ nega liminar a investigados por exploração de jogos ilegais

Ministro nega recurso para libertar casal suspeito por gerenciar jogos ilegais pela consistência de provas

Competência. Jogos. Precedente do plenário. Ressalva de entendimento pessoal.

22, inciso XX, da Constituição Federal - abrange a exploração de loteria, de jogos de azar.

Influenciador Ruyter é investigado por jogos de azar

apura crimes como estelionato eletrônico e lavagem de dinheiro em jogos de azar online

Mantida condenação de réus pela exploração de jogos de azar

Decisão da 11ª Câmara de Direito Criminal

OAB Santos realiza circuito digital sobre jogos eletrônicos

Evento gratuito e transmitido pelo YouTube através do canal Direito e Relações Internacionais.